A deferência do Sen. Requião e a arrogância do Altíssimo Sr. Juiz Moro

O relator do projeto de lei sobre abuso de autoridade, o senador Requião, por deferência muito especial, mostrou ao juiz Sr. Dr. Sérgio Moro o seu parecer antes de submetê-lo à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.

Depois da leitura, certamente atenta do Sr. Juiz, o parecer acrescentou que não constitui crime de abuso de autoridade a interpretação das leis e das provas, interpretação que deverá ser devidamente fundamentada. Bom, dar garantias de que a interpretação da lei não é abuso de autoridade parece desnecessário, pois esta é a função do juiz que julga casos, enquanto a lei é genérica. Deste a tipificação de uma ação como contrária a uma lei já está em curso um processo de interpretação.

Acrescentar que a interpretação deve ser fundamentada também deveria ser desnecessário num Estado de Direito. Afinal, se um juiz interpreta a lei, não pode fazê-lo a seu bel prazer, segundo circunstâncias como, por exemplo, quem é o réu. Fundamentar a interpretação é dever de ofício de um juiz! E de um procurador. E de um delegado. Desde a investigação até o julgamento final há interpretação e esta deve ser fundamentada! É para isso, aliás, que circulam em torno da prestação policial, investigativa e jurisdicional um conjunto de profissionais que não são agentes públicos desta prestação de serviço, mas são auxiliares neste trabalho que envolve interpretação e fundamentação. São os advogados que estão presentes precisamente para que equívocos sejam afastados, para que interpretações outras possam ser postas em contraponto.

Pois o Sr. Juiz e o Sr. Procurador Geral da República, o agente direto da colaboração com os EEUU, independente do Ministério das Relações Exteriores, não gostaram deste acréscimo de que a interpretação deve ser fundamentada!!!

O Senador Requião foi de uma deferência que quase chega às raias da “caputis diminutio”, isto é, sendo superior em matéria de legislar, não precisava o senador deixar a ler o seu parecer por quem não tem função legislativa. Quer dizer, por enquanto não tem função legislativa. Por que, afinal, estava o Sr. Juiz Dr. Sérgio Moro numa solenidade militar acompanhando o Usurpador? Virou autoridade militar? Estava recebendo mais uma medalha condecorativa para a coleção? Não. Então que fazia ele lá além de relações públicas de lado a lado… O Usurpador para tentar tirar uma casquinha de aprovação pública; os militares donos da cerimônia para estabelecer relações públicas. E o Sr. Juiz para preparar terreno para o que der e vier. Então, pode ser que a função legislativa passe a ser do Judiciário. Ops!, do Juiz. E deste juiz somente. Afinal, já goza ele das prerrogativas das excepcionalidades mesmo que à revelia da lei.
Assim decretou a decisão do TRF, que o STF referenda. Aliás, uma corte que referenda o que vier das procuradorias municipais, estaduais ou federais. Pouco importa, o que importa é referendar.

Como a questão de fundamentar não era de conhecimento prévio do Altíssimo Sr. Juiz, reagiu ele intempestivamente por nota (e não foi nota de rodapé). Os procuradores da Lava Jato foi à TV choramingar: tudo o que não for de suas vontades é um tiro contra a Lava Jato!!! Já chegaram até a ameaçar a não fazer o serviço que lhes compete por função (motivo suficiente para demissão ao bem do serviço público, fossem outros os servidores!).

Mas as reações tiveram seus efeitos imediatos num Parlamento acuado e medroso: a votação foi adiada. E as ações protelatórias serão incentivadas. Afinal, quem tem rabo preso tem medo e vai prestando serviços, serviços até se tornar tapete pouco decorativo e ser dispensado como foi Eduardo Cunha!  

Que história é essa de fundamentar uma denúncia, se a firme convicção com base em indícios é suficiente para denunciar, condenar e o escambau (algo somente funciona como indício se o investigador formular uma hipótese, como ensinou o mestre do raciocínio abdutivo, Charles Pierce, o que não se aprendeu no mestrado norte-americano, mas aprenderam meus alunos desde a graduação na Únicamp lendo Pierce, Eco e Ginzburg).

Pois querem os senhores procuradores e o Altíssimo que se dispense a fundamentação para investigações, para denúncias, para condenações. Isto devem ter aprendido na História do Direito Romano, quando a vontade dos Césares valia mais do que a lei, e esta tinha os entido que César lhes queria dar a cada momento…

E anotem: não sou contra a Lava Jato. Pelo contrário. Acho que os desvios éticos devem ser investigados, os corruptores e corruptos devem ser denunciados (mesmo quando não pertençam ao PT), e se comprovada a falta, que sejam condenados. Mas defenderei sempre que o Estado de Direito não pode ser regido por excepcionalidades à lei, nem que sua aplicação se dê a torto e a direito sem qualquer entrave à interpretação livre e não fundamentada de qualquer autoridade, como aquela que acabou de proibir que réus sejam representados por seus advogados, com o silêncio cúmplice da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB! 

Textos de Arquivo VII: Escrever é um ato de violência e denúncia

Nota introdutória

Segundo texto publicado no INFORMAÇÃO, este é um esboço de estudo do livro de um então colega da Faculdade, Deonísio da Silva. Seu primeiro livro: Estudo Sobre a Carne Humana. Trata-se de uma coletânea de contos. Os tempos eram difíceis, politicamente. Os tempos eram difíceis também para sobreviver no interior de um grupo intelectualizado e mordaz. Escrever era cair na tentação do sistema! Era fazer o desnecessário comentário (no sentido foucaultiano do termo), um discurso controlado pela ordem. Escrever era, pois, subordinar-se à ordem… do discurso! Sem escapatória! Imaginem, pois, o que não seria naquele ambiente escrever um comentário sobre um livro… O texto foi publicado em 14.11.1975, na terceira edição do jornal.

 

Escrever é um ato de violência e de denúncia

“Uns morrem por coisas feitas, outros por palavras, coisas que não puderam fazer. E eu, você, de que morremos? De não poder fazer? De não poder dizer?” Deonísio da Silva, Essa tua boca venenosa, in. Estudo sobre a carne humana, p. 48)

                Sempre que me pergunto pelo significado do ato de violência da fala do escritor (e aqui diante da fala de Deonísio da Silva, contista do Paraná que veio residir em Ijuí para “professorar” na Fidene, curso de Letras), mergulho nesta fala como se fora “uma coisa instalada na gente”.

                A fala do escritor é um ato de violência por ser denúncia, por ser rompimento com o dia-a-dia, pelo seu avesso, pelo seu lado de dentro. De uma forma incomum, a literatura “bagunça” a nossa vida e nos reconcilia com a realidade que somos: homens que peregrinamos e deixamos sinais ao longo de nosso caminho.

                Nas relações que estabelecemos nesta peregrinação, muito se torna invisível, apesar da visibilidade dos fatos. O cotidiano do homem é rico. É incomum pela própria rotina que o constitui. É aí, nesse incomum rotineiro, que estão os temas geradores dos quatorze contos que constituem “Estudo Sobre a Carne Humana”. Captar estes sinais e dizê-los: eis o que faz o Deonísio “cometer, por esse arraial, os mais fascinantes contos dos últimos dez anos” (Sílvio Back) Não se entenda este ‘captar’ como um simples ‘retratar’. Deonísio vai mais longe. Fala-nos do que está por trás do retrato. Destrói a realidade, para reconstruí-la.

                 Formalmente, muitas novidades: contos através de relatórios; contos através de ofícios; contos através de tiras; contos com personagens que fogem a uma classificação como homem, mulher, ou assexuado. Contos que a gente lê como se visse um filme: movimento, ação e tela numa teia surpreendente de palavras.

                Para uma breve visão dos textos, reagrupamos os contos:

  1. Os problemas vivenciais dentro de uma escola: “Relatório Confidencial”, “Senhora Diretora” e “Corpo Docente” ou é proibido pensar. As peripécias de Ambrósio, que “não vê tv, só lê” mereceriam uma investigação secreta de Ir. Gabriela Blitz do Coração Imaculado, antes de fornecer-lhe um atestado de eficiência e boa conduta. Afinal, está implícito: não só é proibido pisar grama, também é proibido pensar diferente, agir como pensa. “Senhora Diretora” vem mostrando a corrente sistêmica entre Direção/entidades estudantis, em que estas são para aquela uma preocupação dupla: perigo de corte da corrente, subvertendo o sistema; e são, nestes tempos do conto, os fiscais que obsevam se a Direção não está por sua vez rompendo os elos da corrente. “Corpo docente” é uma investigação despretensiosa, mas hábil e meticulosa: o avesso de cada professor presente nos pequenos atos, nas palavras poucas, anotadas pelo secretário Idanir.
  2. Os problemas vivenciais/ o sexo: “Estudo sobre a carne humana”, “A primeira coisa que botei na boca” e “Os morcegos do fim da tarde”, ou é proibido amar. O primeiro inova na personagem central: é homem e é mulher no mesmo conto. Estória que precisa ser, antes de tudo, saboreada mas com aquele sabor de descoberta. “A primeira coisa…” ou por que cumprir as etiquetas, quando se sabe que a amante da história será, com certeza, amante depois do casamento; quando se sabe que “com certeza brigarei com minha mulher, assim como papai brigava com mamãe, e o pai da minha noiva com a mãe dela, enfim, tudo igual, que chato”. “Os morcegos…” são os ladrões de sangue, e também o ladrão capaz de roubar o gozo de uma Margot prostituta.
  3. Os problemas vivenciais/a busca da verdade: “A liberdade” e “Emergência”. De fato, Nìsio, nós sempre preferimos buscar nos profetas de além-mar a verdade pra a nossa vida, esquecendo que a verdade nos rodeia. Vamos à Universidade em busca da verdade dos livros e esquecemos a verdade do homem que, conosco, viaja no coletivo, principalmente porque “esteticamente eu tenho nojo de pobre, embora seja a favor e simpatizante da libertação dos oprimidos”. Lemos (e nos deliciamos) com Lukács, que teoricamente nos leva a enxergar ao redor, mas para “ao redor” nós fechamos os olhos. Em “Emergência” vamos à Europa, e voltamos desconhecendo tudo. Lá, nas bibliotecas, esquecemos a nossa verdade e substituímo-la pela verdade europeia, que defenderemos.
  4. Os problemas vivenciais/o enriquecimento: “Deus protege os que enriquecem”, “Uma panela de dinheiro no sudoeste do Paraná. O primeiro é a estória do médico que, além de atender o “Hospital São Roque” também dirige o “Açougue São Roque” e confunde ambos, na ânsia do enriquecimento. “Uma panela…” é o sonho, que envolve uma família, que envolve a todos. São as ilusões do enriquecimento impossível, umas vezes presentes em nossas vida na “esperança de encontrar um enterro…” outras pelos sonhos do “príncipe encantado”.

Todos os contos citados (e os não citados) mereceriam um estudo mais profundo. Não era esta a intenção deste artigo. Antes, apenas vislumbrarmos uma possível leitura, porque “eu só falei porque na vida da gente as coisas estão todas ligadas umas nas outras e isso não foi ninguém que me explicou, fui eu mesmo que experimentei, ih, muito”.

Não temos um Ministro da Fazenda. Temos uma fonte de ameaças

Durante o longo do processo civilizatório, que não se deu nem se dará de forma linear, e que também não tem uma teleologia, isto é, um fim a ser alcançado porque sempre haverá algo-a-ser-alcançado nas relações entre os homens, pois neste longo processo com retrocessos se foi cunhando uma liberdade relativa: a do pensamento. Este pode voar e alcançar patamares que elevariam no futuro o mesmo processo de civilização. Que o digam Giordano Bruno e António Gramsci.

A criação do “dinheiro” para as trocas, tornando obsoleto o escambo direto, constitui-se de numa forma mais ou menos adequada, liberando atividades não diretamente produtivas, no sentido de que seu produto não era algo trocável (como, por exemplo, a atividade intelectual), mas que passariam a ser remuneradas e permitiriam uma sobrevivência sem o amparo do mecenas (ou dos Conventos e das Abadias: os copistas e iluminadores podiam trabalhar sem preocupação com o almoço e o jantar, coisa que um agricultor não faz).

Mas há um defeito – eliminável por certo – ainda não eliminado que se chama ganância. Há aqueles que querem o máximo, muito mais do que precisam. Acumulam como reais Tios Patinhas. E assim se vai construindo a abismal diferença entre os homens, a distinção ricos e pobres; proprietários e trabalhadores.

Neste jogo da acumulação tudo vale. E foi nele que surgiu a corrupção, a propina. A Odebrecht corrompeu desde que existe. E muitas outras empresas corrompem, até na venda de material destinado à saúde (como se pôde observar no escândalo das próteses, operado também por um médico que saía pelas ruas gritando por ética na política). Pois os homens com dinheiro corrompem.

Mas os homens não agem somente com dinheiro. Também levam a ações, mesmo contra a vontade dos sujeitos que agem, por ameaças contínuas. Trata-se da coação. Trata-se da forma moderna do exercício da força física. No lugar dos socos, a ameaça! O ringue é amplo, sem cordas para o encosto. E esta forma de corromper o pensamento e ação dos outros é exercida por quem dispõe de poder (e como sabemos, ninguém dispõe do poder sem dispor do dinheiro; para chegar a ele quando não há o dinheiro, existem os “investidores” que cobrarão com ameaças o seu exercício do poder).

É desta forma de exercício da força física que se vale nosso atual Ministro da Fazenda. E ele a exerce impunemente, nos jornais, nas TVs, em todos os lugares. Como nosso sistema ainda está exigindo que as leis sejam aprovadas pelos chamados representantes do povo no Parlamento, sua vontade (e a dos banqueiros) não pode mandar em tudo: precisa encaminhar propostas ao Parlamento.

Encaminha a proposta da Reforma da Previdência – na verdade uma reforma da Constituição Democrática de 1988, reduzindo a quase zero toda a seguridade social por ela consagrada – o os políticos que estão no executivo, incluindo o Usurpador Presidente, começaram a negociar mudanças no projeto encaminhado, para que se tornasse menos draconiano. E a cada mudança proposta, consultava-se o Ministro da Fazenda e ele dava a última palavra. Inúmeras vezes os jornais publicaram: o Ministro da Fazenda concordou com a mudança. Quer dizer, o Presidente de fato é o Ministro, pois ele tem a última palavra.

Mas não ficou calado o Sr. Henrique Meirelles. Engoliu sapos, mas continua a fazer suas ameaças. A última ameaça feita aos deputados e senadores foi a de elevar a taxa de juros, a SELIC, caso a Reforma não seja aprovada. E foi mais longe: aumentados os juros, diminuirão as atividades econômicas e aumentará o desemprego (como se ele não vem aumentando sem a Reforma, mas esqueça isso… o ministro pode mentir e manipular dados à vontade, com o aplauso da patuleia jornalística e dos comentaristas econômicos: o desemprego aumenta sem a Reforma: como explicar que a não aprovação da Reforma o desemprego vai aumentar? Mas estas perguntas impertinentes não devem ser feitas a sujeitos que vivem da ameaça quando não têm razão; que preferem o exercício atual da força física à racionalidade!

Este é o nosso Ministro da Fazenda: um sujeito irracional que pretende impor autoritariamente o que seu grupo quer (para aumentar seu dinheiro) fazendo uso contínuo de ameaças, isto é, da força física contemporânea que obriga os outros agirem mesmo contra o que pensam.  

  

Um escândalo de 25 bi na seguridade social

Reportagem de Paulo Kliass, na Carta Capital, dá conta de que já se encerrou o julgamento do recurso encaminhado pelo Banco Itaú ao CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – contra a imposição de imposto de renda da pessoa jurídica e contribuição sobre o lucro líquido, quando da compra pelo Itaú do Unibanco (fusão?).

Acontece que os técnicos da receita consideram os impostos devidos. Mas o Banco Itaú acha que não deve. Recorre em processo administrativo junto ao CARF. E eis que o relator final da matéria, que produziu o parecer isentando de impostos, aprovado pelo Conselho, foi o conselheiro Luís Fabiano Alves Penteado. Informa Paulo Kliass: “Pasmem, mas ele [o conselheiro] atua no colegiado como representante indicado pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras. Profissional com larga folha de serviços prestados a diversas instituições do sistema financeiro privado.”

Em qualquer Conselho, num evidente caso de conflito de interesses, jamais o representante do setor bancário poderia ser o relator de um processo envolvendo precisamente um banco. Deveria se considerar suspeito! Seria ético. Mas que é a ética diante de 25 bi ? Aliás, não se considerar suspeito, mesmo já tendo manifestado opinião e tendo interesses – nem sempre tão claros, mas às vezes tão evidentes como têm sido os casos deste Conselheiro e do juiz Moro – não se considerar suspeito, repito, tornou-se moda neste país. E são pessoas que defendem a ética!!! Que ética?

Houve uma operação, a Operação Zelotes, que estava investigando a venda de pareceres dentro do CARF. Apontou para inúmeras regularidades. Mas estas envolvem paladinos da ética: Bancos e a Rede Globo em particular.

Assim, dado que os envolvidos são de alto coturno, os delegados e investigadores da Operação Zelotes desviaram seu foco: passaram para propinas nas negociações para aprovação de Medidas Provisórias! E o que acontecia e volta a acontecer no CARF não interessa. Não interessa à mídia. Os delegados e investigadores passaram a aparecer na mídia quando mudaram de foco – tratava-se de satanizar a política e os políticos. Aí dá manchetes, dá entrevistas, holofotes. Mas sonegação, que é isso? Isso não existe no país!!!

Pois não é que agora tivemos um pequeno rombo de 25 bi, deixados de cobrar. Mas o Ministro da Fazenda vai cobrar isso nas aposentadorias, nos benefícios sociais que dão um salário mínimo para deficientes e idosos, esta “seguridade social” insuportável para a qual um Banco Itaú não pode contribuir! Onde já se viu, multar bancos? Onde já se viu dizer que a Rede Globo sonega? Ela só faz desaparecerem os processos!!!

Deveria haver uma regra no CARF: todo processo que envolve empresa de determinado setor, somente pode ter como relator o representante deste setor. De modo que assim, no CARF, não haveria risco algum de um dia, por descuido, algum bilionário – como são o Banco Itaú e seus donos – ter que pagar o imposto que técnicos da receita considerem devido. Os ricos, os bilionários, nada devem, jamais deveram, jamais deverão!

E assim vai passando o tempo que nos é dado viver… E não cai ministro algum.

 

PERDIDAS: UMA GRANDE BATALHA E DUAS GUERRAS

Em algum momento, perdemos a batalha ideológica. Não foi culpa da queda do muro de Berlim: torcemos todos por sua queda. Havia necessidade premente de acabar com desatinos autoritários de direita e de esquerda. Quando de direita, nas ditaduras, falavam que era “regime democrático”, querendo dizer sistema capitalista.

Pois perdemos a batalha e não sabemos como foi que perdemos. Queríamos apenas um mundo mais justo – nem precisava acabar com a propriedade privada. Ao menos um Estado de Bem-Estar Social, onde as diferenças não são tão gritantes e onde convivem com rendas semelhantes a babá e a professora universitária. Continuaria haver ricos? Mas menos ricos! Uma distribuição do que é finito: das terras, dos recursos, da produção, da arte! E um tempo para viver sem atropelos. Uma civilização não do lazer, mas da alegria. O lazer, para nós, era a alegria comprada.

Mas tudo se foi por água abaixo. A batalha, ganharam os inimigos de tudo o que queríamos. Como nós, perdedores, ajudamos os vencedores? Alguns dos seus representantes foram nossos alunos: leram conosco Foucault, Nietzche, Derrida, Lacan, Saussure, Bakhtin! Não esquecemos nada ou esquecemos tudo: os textos que escolhemos estavam muito além da escuta possível? Eles estão no MBL. No Vem pra Rua, nas redes sociais infernizando blogs alternativos e aplaudindo Bolsonaro. E aqueles a que nos referíamos como a chance de outro mundo, votam em Trump e em Dória. Querem o sucesso individual que não virá para todos, mas isso pouco importa. Fazem universidade graças ao PROUNI, ao REUNI, às novas universidades criadas, às cotas… e depois querem o fim dos programas para que outros não ascendam porque se todos chegarem lá, não há mais o sucesso desejado.

Depois da batalha, perdemos a guerra: a guerra da economia. Não a economia nacional e seus percalços. A economia que queríamos internacional. A globalização é a internacional às avessas. É a internacional capitalista. Esta guerra perdida permite aumentar a miséria, concentrar a riqueza e… destruir o planeta. Trump está tentado. Vai bomba cá, vai bomba lá.

Aí restou o quê? Guerras pequenas, individuais, nas insignificâncias das coisas do dia-a-dia. E entrei na guerra pessoal contra cupins. Cupins da terra. Eles podem ter seu ninho a mais de quilômetro da minha casa! Mas a invadiram como a corrupção invadiu a política e o modo de governar. Com veneno que me expulsa de casa, com bloqueio químico, já sei que perderei a guerra: eles retornarão e comerão novamente a celulose deixando a pequena casquinha de madeira para enganar trouxas como eu.

Tudo comido por dentro, como por dentro faleceram nossos sonhos. Cansaço.