TSE: as leis… ah! as leis

Está marcado par ter início no próximo dia 6 de junho o julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer, requerida à justiça eleitoral pelo PSDB, sob a presidência do inefável bom moço Aécio Neves – aquele dos dois milhões que foram parar nas mãos do dono daquele helicóptero dos mais de 400 kg de pasta de cocaína pego no Espírito Santo.

Pois é isso mesmo. No Planalto fazem-se cálculos sobre um julgamento preliminar à cassação: o da separação dos cabeças de chapa – de um lado Dilma (que será cassada, obviamente) e de outro lado Temer (que não seria cassado, apesar do relator entender que a chapa é indivisível). O escore estava a favor de Temer.

Mas eis que acontece a gravação da JBS! E depois a manifestação de Brasília e o chamamento das Forças Armadas (uma espécie de estado de sítio na capital). E o escore que estava francamente favorável ao presidente foi abalado. Dizem que três ministros estão querendo votar contra a separação, com diferença no julgamento das contas apresentadas em conjunto! Se mais um muda de lado, babaus para Temer e a elite, se decidir o substituto, poderá complementar o golpe.

Estas notícias são uma calamidade. Porque dizem que o sistema judiciário não vota mais segundo a legislação, mas segundo os ventos… Até o Globo chega a noticiar:

Para o Planalto, um ministro que o apoiava já mudou de lado e outros dois estariam em dúvida sobre o caminho a adotar. Na Corte, no entanto, pelo menos um integrante confirma em conversas informais que poderia ficar ao lado de Temer se as reformas previdenciária e trabalhista passarem a evoluir no Congresso Nacional.
(https://oglobo.globo.com/brasil/defesa-de-temer-pretende-protelar-julgamento-no-tse-21395741#ixzz4iC3KoIGW )
É inacreditável: muda-se de lado porque nada é previsto por lei? E o ministro que poderá votar a favor de Temer se as reformas avançarem no Congresso. Que é isso? Este é o exemplo dos ministros de um Tribunal, composto em sua maioria por ministros do STF? Quer dizer, o ministro vota segundo os ventos ou segundo a tramitação de projetos de lei do Congresso? Nada segundo a legislação? Tudo é  excepcionalidades? Não vivemos mais sob um Estado de Direito?

Se os ministros podem votar segundo as razões que estão apresentando, então um juiz singular pode votar como quiser segundo as particularidades locais, sem qualquer atenção ao estatuído nos códigos?

Não consigo acreditar. Então minha saída é dizer que tudo é diz-que-diz-que do Planalto e dos jornalistas. Os ministros, capitaneados por ministro Gilmar Mentes – que sempre segue a lei como sabemos – votarão segundo a lei.

Desde que o PSDB decida até o início do julgamento quem será o substituto. Daí a importância da reunião de FHC, Alckmin e Doria em São Paulo. O mineiro e o fantasma já estão de lado… perderam o barco (ou melhor, já embarcaram e viajam céleres. Para onde?).

Enquanto não houver substituto definido, os ministros do TSE estão confusos, perdidos nos alfarrábios das… leis, é claro. Interpretadas segundo os ventos e segundo a tramitação da destruição de direitos dos trabalhadores. Afinal, ministro só se aposenta em compulsória mesmo, e não será atingido pelas reformas… questão de prestígio, questão de poder, questão de barganha, em que o lado forte tem as espada de Dâmocles sobre a cabeça dos congressistas: vota assim, e não aceitaremos denúncias contra você! Vote assado, bom, você será assado. Em breve, já nem mais será necessário um revestimento de cada voto por um juridiquês qualquer, mais ou menos ao estilo novo, inaugurado por Dias Toffoli: “Voto com Gilmar Mendes”. Basta.

Descaramento: se a mídia pode, se o Chefe pode, toda a quadrilha pode

Os acontecimentos de ontem mudaram os pensamentos rotineiros de todos os brasileiros. Mesmo os aficionados pelo JN que interpretam o mundo pelas palavras de seus âncoras devem ter ficado assustados com as imagens de Brasília.

Em casa, a TV serve para ver filmes. Informamo-nos através da internet. Ainda que nela haja muito joio, é melhor acompanhar vídeos de anônimos que, presentes e usando a tecnologia disponível dos aparelhos celulares, acabam mostrando o que não mostra a grande mídia. Embora tenhamos que fazer aqui uma exceção: a Globo acabou filmando policiais usando pistolas e atirando diretamente contra manifestantes, sem estarem sendo encurralados ou estarem à beira de perder a vida. Não terão a desculpa que foi em defesa da vida como costumam dizer quando dos massacres que realizam nas periferias das grandes cidades.

Mas ontem os acontecimentos foram excessivamente fortes. Transitamos aqui entre o monitor do computador e a TV por assinatura, passando da BandNews para a GloboNews a cada vez que nos enojávamos… Até que a TV ficou ligada nem sei em que canal e abandonada na cozinha do apartamento.

Mas o tempo foi suficiente para ouvir, e repetidas vezes, a âncora – provável jornalista – dizer e repetir alto e bom som: os “baderneiros” como ela chamava, ou os encapuçados, tinham sido contratados pelas organizações que chamaram a manifestação para praticarem os atos de vandalismo que as imagens estavam mostrando.

Ora, independentemente deste vandalismo, haveria forças de segurança presentes na manifestação. E disto sabíamos todos! Incluindo as organizações que chamaram o ato!!! E sabemos todos que qualquer desvio no interior de uma manifestação provoca a reação violenta da polícia, com bombas de gás lacrimogênio e de efeito moral, com balas de borracha, com cassetetes e o mais que puder usar para “acalmar” na situação e garantir a “segurança” da manifestação e dos bens públicos. Ninguém, a estas alturas, desconhece esta reação. Aliás, desde que existem forças militares – não esqueçamos que estamos tratando da polícia militar – sabe-se que “se há uma coisa que repugna mais um militar que a desonra, como eles dizem, é a desordem” (Jonatham Littell, As Benevolentes, p. 67).

Pois não é que a organização da ato de repúdio ao governo Temer e contra as reformas antipopulares que insistem em concretizar o Executivo e o mais desmoralizado Parlamento da história do Brasil resolveu, segundo a Rede Globo, contratar “profissionais” – foi este o termo usado – para o vandalismo que ocorreu em Brasília. Sabem, os organizadores estavam interessados em criar um clima de tensão e de batalha campal para justificar – a torto e a direito – uma intervenção dura de uma ditadura civil (jurídica-midiática) ou uma ditadura militar. Na aposta que faz a Rede Globo, os movimentos sociais e a oposição popular ao atual governo desejam mesmo é o fim da democracia através do voto popular gritando por Diretas-Já… Realmente o ridículo ideológico em que caiu este jornalismo barato, mal intencionado, sensacionalista, mentiroso da Rede Globo não tem limites, é infinito.

A afirmação passada como “notícia” não resiste à mínima análise!!! Não disseram que foi o Lula que contratou os tais “profissionais da baderna” – mas não deve ter lhes faltado vontade – porque ficaria evidente demais a mentira, e mentira evidente não produz o efeito de verdade que toda mentira precisa produzir. Ou deixa de ser mentira.

Enojado, fiquei me perguntando: será que esta jornalista está lendo isso num “prompt” preparado por seus chefes e patrões, ou está dizendo isso de livre e espontânea vontade, num discurso de servidão ideológica de causar pena? Teria esta perspectiva nazi-fascista, ao gosto de um Goebbels, saído direto da cabeça desta desajustada âncora? Não sei o nome, nem quero saber!  

O que sei é que a Rede Globo de TV está desrespeitando o mínimo de inteligência que ainda possamos ter! E isso num canal pago! Imagine o que disse no canal público… E ludibriar o cidadão se tornou tão corriqueiro, tão natural – o jornalismo praticado pela Globo e por Veja fizeram escola – que um Ministro de Estado – vejam bem, estou falando de um Ministro de Estado! – teve a pachorra ludibriante de querer fazer passar como fato de ontem um incêndio ocorrido em 2005! Uma foto de um incêndio de um prédio do INSS, apresentado como se fosse incêndio em seu ministério…  Chegamos longe, longe em demasia. Em qualquer país do mundo hoje Osmar Terra já não seria mais ministro! Mas no governo de Michel Temer, se ele pode, toda a quadrilha pode!

Há o que dizer em dia de batalha campal?

O Brasil acompanha atônito os acontecimentos em Brasília e no Rio de Janeiro! Pelas imagens, parece que estamos em guerra civil: um dos lados armado de paus, hastes plásticas de bandeiras, isqueiros e cigarros acesos e algum gás de pimenta de bolsa; de outro lado balas de borracha, bombas de efeito moral e gás de pimenta à vontade. Violências dos dois lados, inevitavelmente.

Quando uma grande parte da população – 15% de desempregados – já não tem mais o que perder; quando há um arrocho salarial nunca visto; quando no horizonte só é possível ver o futuro de fome dos filhos, neste ambiente muitos assumem que não há mais o que perder. E saem também da discussão política para a violência.

Quando um governo quer enfiar goela abaixo da população reformas ditadas não se sabe por  quais verdadeiros interesses, alegando que isto é necessário para  a retomada do crescimento econômico, apesar dos exemplos recentes que provam o contrário (Grécia e Espanha aplicaram o mesmo remédio e foram para o fundo do poço; Portugal rompeu com a receita e está se desenvolvendo, o que mostra que distribuição de renda é requisito para o crescimento econômico); quando um governa vai se tornando cada vez mais ilegítimo não só pela forma como chegou a ser governo, mas também pelas estripulias e atividades espúrias que a quadrilha que governa sempre praticou mas que agora vem à público; quando 90% ou mais da população se mostra contrária à Reforma Previdenciária e a Reforma Trabalhista (numa pesquisa feita pelo próprio partido do Presidente usurpador) e assim mesmo, através de negociatas, o governo paga a provação destas reformas ao Congresso, quando isso tudo está no clima do ambiente, tudo pode acontecer e não se pode inocentar nem o governo, nem sua polícia treinada para bater e para a violência contra o que lhe causa urticárias: presença do povo na rua.

Quem começou primeiro? Da violência específica desta tarde não interessa saber quem começou. Mas quem começou a violência de uma orientação da economia em benefício de muito poucos, uma violência que, simbólica, está se tornando física pela miserabilidade que está produzindo, sabem quem foi: o programa de governo que a maioria da população rejeitou reiteradamente em quatro eleições!

O que também não saberemos, mesmo que investigações fechadas venham a saber – e isto não vai fazer – e mesmo que grupos internos às forças policiais e políticas o saibam desde agora, é quem são os manifestantes mascarados! Neles há de tudo: de policiais a militantes de extrema esquerda. E foram estes que começaram os atos de vandalismo a que a polícia respondeu com uma violência inacreditável… Deu até para a Globo e para a CBN falarem de excesso de bombas e tiros de borracha!!!

Se houvesse um pouquinho, apenas um pouquinho de racionalidade entre aqueles que têm responsabilidade social, haveria uma mesa de negociações

  1. Entre os dois grupos da ditadura jurídico-midiática (MPF/Brasília x República de Curitiba);
  2. Entre os partidos de apoio ao governo Temer, impondo a este, depois das denúncias de corrupção, que renuncie urgentemente para permitir uma retomada racional da sociedade brasileira, deixando seu interesse mesquinho de “foro privilegiado” prejudicar tanto o país;
  3. Entre os dois grupos em briga no alto comando da nação: entre o capital financeiro e o capital produtivo (não é à toa que a mídia está também dividida, os grandes jornalões de S. Paulo defendendo a permanência de Temer e as reformas para conseguirem maior lucratividade que, sabem de antemão, será transferida para o capital financeiro; não adianta nada apertar o cinto dos trabalhadores que assim que os banqueiros que mandam na Fazenda virem alguma gordura de lucro ficarão extremamente assanhados para abocanhar);

O Congresso Nacional poderia ter um pouquinho, só um pouquinho de vergonha na cara e suspender a votação das Reformas; suspender a votação das benesses para minorias – o próximo REFIS prevê descontos de até 90% em dívidas ao Erário Público; é este refinanciamento que espera a sonegadora Rede Globo, que faz até processos desaparecerem, filmados por câmeras de segurança e nada acontece). Um pouquinho só de escuta da população, de seus eleitores, faria deputados e senadores ficarem vermelhos de vergonha!!! No entanto, a eles fala mais alto a barganha, o dinheiro por baixo da cueca, o caixa 2 e outros malabarismos. E neste tipo de ação estão emparelhados deputados de praticamente todos os partidos.

Obviamente há um lado da sociedade – aquele que abriu janelas e bateu panelas – que está órfão de lideranças! Descobriram atrasados que seus “anjos” não eram anjos mas demônios corruptos. Este lado perdeu as ilusões e agora está sem rumo… Mas habituados pelo martelar constante da mídia de que a culpa é do outro lado, esquecem a orfandade e continuam a bater no gato que já mataram! Morrem de medo da lenda popular de que o gato tem sete vidas…

E claro, este ódio alimentado a pão de ló pelas TVs e revistas antigamente sérias em algum momento teria que explodir. Estamos chegando lá…

E os interessados numa intervenção militar, numa ditadura sob cuja sombra cresceram e lucrarão muito, estão felizes ao verem o campo de batalha em Brasília e no Rio de Janeiro inteiramente esfumaçado. Sob a nebulosidade das fumaças na superfície, os porões conspiram! Se não acharem logo o substituto de Temer, virá do porão a solução mais drástica.

Pantominas jurídicas? Perseguição à Lula?

O mundo jurídico da República de Curitiba está muito além da capacidade humana de compreensão, ou muito aquém. Depende. Se aceita a hipótese de que se trata de perseguição política a Lula, tudo se encaixa num raciocínio mais ou menos elementar. Mas se se trata de firula jurídica, em que a manutenção do processo, uma vez tenha o juiz aceito a denúncia, não pode ser arquivado por sua própria decisão com base nos documentos disponíveis, então o funcionamento do mundo jurídico é realmente paranoico, para dizer o mínimo. Nesta segunda hipótese, no entanto, quem acompanha o noticiário e fica sabendo que um juiz mandou arquivar um processo, terá sempre ouvido mal, arquivar não quer dizer arquivar, arquivar quer dizer continuar a ouvir testemunhas da defesa, da acusação e por aí vai. Quer dizer, arquivar significaria manter vivo o processo? Mas não houve arquivamento porque há que apurar o diz-que-diz-que da República.

Bom, o Altíssimo deus de Curitiba não arquiva nada. Como julgador-acusador vai até o fim deixando o processo correr mesmo quando sabe que está perguntando bobagens nos seus interrogatórios. Por que será?

Afinal, a Polícia Federal concluiu em agosto de 2016 seu relatório final sobre a propriedade do tal tríplex do Guarujá, cuja propriedade Dallagnol, Sérigo Moro e os demais acusadores continuam insistindo que é de Lula. Mantém o script; somente aceitam o prêmio da delação de Léo Pinheiro se ele disser que o tríplex é de Lula e assim por diante. Não precisa provas, o diz-que-diz-que é suficiente para o processo andar, mesmo à revelia da investigação policial.

Pois não é que em 18 de agosto de 2016, tornou o Altíssimo público o relatório policial de que tinha conhecimento! E no relatório a PF não indicia Lula, mas outras sete pessoas: Nelci Warken é a proprietária do apartamento tríplex ligado a Lula no processo ainda em andamento. A PF indiciou ainda outros funcionários da Mossack Fonseca no Brasil.

Trata-se de um segundo apartamento? Trata-se de um engano jurídico? Bom, o Altíssimo ao inquirir o réu em 10 de maio apresentou as provas que lhe foram encaminhadas no processo pelos procuradores, desculpem, pelos Profetas de Curitiba, a principal delas é um rascunho de um contrato de compra e venda sem assinaturas achado na residência de Lula! Pronto: sem contrato assinado, sem registro na contabilidade da OAS da venda ou doação, seja o que for, Lula é o proprietário do apartamento que pertence a Nelci Warken segundo a Polícia Federal.

Que podemos concluir disso tudo? Será que o Altíssimo continuará a ouvir as testemunhas no processo conduzido contra Lula por ter recebido o apartamento como propina? Ou já está decidido que ele é proprietário, contra o relatório da PF tornada incompetente pela acusação de Sérgio Moro que, na audiência, inquiriu sentado ao lado dos procuradores não como juiz, mas como acusador?

Contrapondo o relatório agora liberado e o comportamento de procuradores e do Altíssimo neste processo – e não estou dizendo que Lula é santo e nem que está nos altares das igrejas, este é o lugar desejado por Dallagnol que se diz o novo Neemias em suas pregações – não dá para entender o funcionamento do mundo jurídico da República de Curitiba. Se é tudo pantomina jurídica para manter na imprensa a campanha de satinização de Lula que continua a liderar as pesquisas para as eleições de 2018, pode-se perguntar quem pagará as contas destes custos processuais, incluindo os bons salários pagos que no entanto não retornam como serviço público de prestação jurisdicional, já que todo o tempo gasto está sendo inútil. Ou útil em termos político-partidários? Mas aí a PGR, em Brasília, deu um show de competência que os procuradores da República de Curitiba não têm… e melou o amigo Aécio Neves com quem socialmente anda o Altíssimo de cochichos, e depois diz que a fotografia foi infeliz, não sua ação de julgador…

Enfim, não consigo entender. Reconheço minha ignorância a propósito do Direito Processual Criminal. Apenas li que uma das maiores autoridades na área, o Prof. Dr. Afrânio Silva Jardim, retirou seu apoio à Operação Lava-Jato e até pediu que no livro em sua homenagem, na próxima edição, seja excluído o texto do Altíssimo para não criar constrangimentos a si e aos demais autores da homenagem! E fez isso publicamente! Será também por causa do relatório da PF? Claro que ele vazou… houve até noticiário a propósito. Mas como o processo andou, continuou, e continua, a gente pensou que a imprensa estava fazendo o que sempre faz nesta operação orquestrada contra um cidadão que foi presidente da república: mentindo… A pós-verdade sempre chega tarde e os efeitos já terão se realizado com a mentira publicada, assim pensa o jornalismo brasileiro da grande mídia. Quer dizer, não os jornalistas, mas seus patrões segundo os quais o jornalismo é praticado em suas empresas.

Será que a liberação do relatório de agosto de 2016 pelo Altíssimo não vale nada? Afinal, queiramos ou não, ficou muito claro que enquanto na República de Curitiba, tudo o que se tem é diz-que-diz-que de delatores sob pressão psicológica de prisões preventivas indeterminadas, em Brasília a coisa é séria e quando se faz a denúncia, já se tem provas suficientes! Isto é insuportável para a vaidade do Altíssimo!

Será que ele não entregará o serviço que lhe foi encomendado aqui e alhures da condenação de Lula? Bom, esperemos a publicação da sentença que todos sabem, inclusive Lula, já estava escrita!!! Mas se o Altíssimo está chateado, pode ser que tenha que reescrever a sentença tão acarinhada e guardada a sete chaves. Esperemos! O futuro pertence ao Altíssimo. Afinal, o processo anda e o rela´torio público da PF é ltra morta.

Domingo com Lacy Osório, porque faz sentido

GREVE

A greve

escreve

no muro de pedra.

O soldado

corre

socorre

o dono da fábrica

que perdeu o sono.

Greve por causa do pão

preso por causa da greve

Zé escreve no chão:

– Eu não como mas ele não dorme.

E o sorriso enorme se iluminou de esperança.

OS SINOS

Para cultivar o espírito

é preciso alimentar a matéria

e a matéria é João – diz o salmo.

Lá numa ilha do Caribe

estão servindo terra pra o João

enfeitada de alfabeto

e os sinos sonorizam

pão… pão…

Aqui

o operário matriculou os músculos na construção

e o salmo da talhadeira

faz coro com os sinos

pão… pão…

uma fatia de terra para o João.

Escura ou loira a mãe de João

lá nas rugas da estrada

chorando dos seios gotas de leite amargo

e a criança tossindo no crepúsculo

em vermelho e negro

pão… pão…

Mas o operário matriculou os músculos

e esta vestindo bandeira de greve

por uma fatia de terra para o João.

 

 

TIPÓGRAFO

O tipo é a semente da palavra

que o tipógrafo cultivou letra por letra

O tipógrafo vai contando os tipos

como o astrônomo vai contando estrelas.

A sílaba que o poeta ritmou de sons

roda no rolo das impressoras.

A oficina que goteia geada

nos pulmões do tipógrafo

roda no rolo das impressoras.

O suor salitrado

encandece os olhos de contar cíceros

e contar estrelas.

O tipógrafo Emilio Lopes

compôs o meu poema letra por letra.

A Gazeta foi minha pandorga de imagens.

O tipógrafo vai contanto os tipos

Como o astrônomo via contando estrelas.

 (De Poemas que o tempo semeou. Porto Alegre : Edições Tapa, 1963)