As preliminares sem fim

Não estou acompanhando todos os passos, todos os argumentos, todas as interrupções que faz um ministro na fala do outro, particularmente o Relator do processo de cassação da chapa Dilma/Temer no TSE.

Tenho certeza, os não-especialistas que dão uma olhada e escutam os debates ficam entediados, particularmente com a frequente intervenção do ministro Relator que formula e reformula sempre a mesma pergunta toda vez que percebe que um de seus colegas está argumentando em sentido contrário a seu ponto de vista. O ministro Herman Benjamin, o relator, faz o possível e o impossível para salvar seu ponto de vista sem compreender que a decisão final já está tomada, independentemente de seus argumentos. Um ingênuo juiz que pretende buscar a verdade e a condenação – para figurar na história – não percebeu que o julgamento será conduzido por vias transversas, de natureza política. Os “colegas” estão encontrando firulas e mais firulas processuais, formais, para antecipadamente desfazerem o voto ainda não dado pelo relator.

E o relator debate-se com peixe fisgado pelo anzol. Faz ruído e alvoroça a água, num movimento de desespero. Ele sabe que ampliou a petição inicial e sabe que isso é controverso. Mas seguindo mais ou menos o modelo instalado no mundo jurídico desde o processo do mensalão, age de forma aparentemente fundamentada para garantir sua posição. Naquele outro processo, invocou-se o princípio do “domínio do fato”. Conceito tão alargado que até mesmo os juristas que o elaboram se escandalizaram. Mas é de escândalos que vive a mídia brasileira. Acontece, para infelicidade do ministro Herman Benjamin, que o tempo já é outro, que a “vontade” vingativa se esvaneceu à medida que degringola a situação política nacional. E junto com ela, tudo segue de roldão.

Poderia também não ser o caso de incompreensão da situação mais ampla, para além das paredes de um tribunal: o ministro gostaria de assinar uma página na história da jurisprudência brasileira. Mas falta-lhe, no caso, a competência de um Joaquim Barbosa!: não está encontrando na história do Direito um conceito suficientemente capaz de alterar uma decisão que já está tomada: haverá absolvição.

Até ontem eu pensava que haveria pedido de vistas… Hoje, pelo pouco que acompanhei das manifestações nas preliminares, estou achando que o prognóstico com que trabalha a quadrilha do Planalto está certo: 4×3 será o resultado. E arquiva-se o processo… até mesmo porque um dos requerentes está mais sujo que pau de galinheiro!

O relator, tal como aluno atento, chama sempre atenção dos seus colegas: está registrando seus ensinamentos para fundamentar o voto que ainda não deu!!! E poderá mudá-lo se aprendeu a lição com certa ligeireza: nem tudo no mundo jurídico é jurídico. Que o digam os inquisidores da Idade Média e seus modernos seguidores da República de Curitiba.

Na guerra de bastidores em que se enfrentam a poderosa Rede Globo associada ao MPF e à PF, cujo objetivo maior é a instalação de um sistema de ditadura jurídica-policial, e o grupo paulista sob a batuta do PSDB de Higienópolis associado aos grandes jornalões e revistas (incluindo a OIA), cujo objetivo maior é salvar a pele de cada um, entregando algum boi de piranha para que a política continue o que sempre foi e as tetas continuem a dar seu leite, porque eles são especialistas em mamadeiras e não se deixam pegar com facilidade. Somente o açodado bebê Aécio não sabe mamar direito. Que o diga José Serra, que não lhe ensinou o caminho das pedras…

Enfim, tratando-se de preliminares num julgamento público, televisionado, entre tapas e beijos, não dá para não associar a outras preliminares e aprender com os senhores ministros: as preliminares devem ser longas, diversificadas, espichadas ao extremo, mesmo correndo-se riscos de a tesão se esvair. O que vale é o jogo de cena e é gostoso.

Quem presta atenção ao desenrolar do julgamento, mesmo poderá apreender que se trata de momentos de múltiplos e contínuos gozos antes do êxtase final que todos sabem como termina. Aprendamos, pois.

João Wanderley Geraldi é reconhecido pesquisador da linguística brasileira e formou gerações de professores em nosso país. Há já alguns anos iniciou esta carreira de cronista-blogueiro e foi juntando mais leitores e colaboradores. O nome de seu blog vem de sua obra mais importante, Portos de Passagem, um verdadeiro marco em nossa Educação, ao lado de O texto na sala de aula, A aula como acontecimento, entre outros. Como pesquisador, é um dos mais reconhecidos intérpretes e divulgadores da Obra de Mikhail Bakhtin no Brasil, tendo publicado inúmeros livros e artigos sobre a teoria do autor russo.