O horror das tragédias – naturais e humanas

Destruir uma nação – e a história de uma nação – não é só botar fogo e queimar museus, bibliotecas, livros, matas e florestas, nem só poluir rios, mares e cidades. Destruir uma nação é entregar, ou vender a preços de banana, as riquezas naturais – petróleo, minérios, madeira – para poucas e poderosas empresas multinacionais, livres e isentas de impostos. E mais, e de maneira mais trágica, destruir o presente e o futuro de uma nação – a vida do seu povo trabalhador – é impedir injustamente, pela justiça suprema, que um cidadão chegue legitimamente à Presidência da nação,  via democrática.

A sentença da grandeza suprema do império eleitoral brasileiro, proclamada na sessão litúrgica, iniciada já no avançar da noite do dia 31 de agosto e encerrada no amanhecer do dia 1º de setembro, faz lembrar a sessão da corte nacional da Itália de 2 de junho de 1926. Lá, na Itália, o ministério público proclamou aos juízes da sessão: “Por 20 anos devemos impedir que este cérebro funcione”. O cérebro, a que se referiu o procurador magistrado, era o cérebro de Antônio Gramsci, então deputado e intelectual orgânico das classes trabalhadoras da Itália. Por ordem do fascista Mussolini, Gramsci foi condenado pelos juízes a mais de 20 anos de prisão. Só que nem o cérebro de Gramsci parou de funcionar e nem Gramsci parou de lutar pelas classes trabalhadoras da Itália. No cárcere, por mais de 10 anos, escreveu uma das mais ricas, belas, consistentes e importantes obras de ciência política, filosofia, sociologia e literatura do século XX. Foi um preso político, condenado pela Suprema Corte da Itália como subversivo político, perigoso à ordem da nação. No cárcere, Gramsci alfabetizou presos e ensinou filosofia – princípios de ética, direitos sociais, justiça, igualdade social – aos seus colegas de cárcere. No cárcere deleitava-se com a luz do sol durante uma hora por dia, tempo em que os raios solares penetravam pela janela, estreita e no alto da parede. Assim, nas prisões fascistas, Gramsci fez coincidir sua vida com a história do movimento operário italiano lá fora, na vida real. Não é intenção, nem pretensão, comparar Lula com Gramsci. Mas, será apenas uma mera coincidência de fatos históricos? Ou a história se repete, “a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”?

Aqui, no Brasil de hoje, quem teve força estomacal incorrompível, resistência intestinal heroica e coragem cerebral elevada, conseguiu assistir a sessão do TSE, iniciada no dia 31 de agosto. Teve uma oportunidade única de conhecer – em “profundidade na penetração” – a magistratura judiciosa ordinária, seu pressuposto essencial por natureza, metamorfoseada em magistratura política extraordinária, prenhe de fidelidade e sempre à mando e à serviço do bloco no poder de uma conjuntura política corrupta e corruptora, jamais vista no Brasil.

O cenário, tanto no palco do STF, como no TSE, é o mesmo: juízas e juízes vestidos impecavelmente com ternos, gravatas, vestidos da mais elevada moda, com as togas impecáveis nos ombros e uma fala em linguagem jurisdicional intencionalmente inexata e imprecisa. Para ninguém saber os argumentos e as razões dos seus votos declarados, falam difícil.

Assim, o resultado final de 6 votos contra o Lula e 1 voto (Edson Fachin) a favor do Lula, não foi surpresa para ninguém. Todos já sabíamos da sentença.

Essa é a tragédia política.  Na “guerra de posição”, o TSE é uma trincheira, uma fortaleza superior contra o PT – Partido dos Trabalhadores – consequentemente, contra o Lula, este com mais de 40% de votos, se candidato à Presidência do Brasil.

Fica a pergunta final: o que é mais justo e correto: a sentença política imposta pelo supremo ou a legitimidade verdadeira do cidadão Lula? Temos um fato histórico claro de legalidade sem legitimidade. Uma impostura do legal contra o direito legítimo.

Da tragédia do Museu Nacional não tenho força para falar e escrever. Tenho vontade de chorar.

José Kuiava Contributor
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